Advogado de família em Guarujá
Advogado familiar no Guarujá, especialista com excelência e agilidade defendendo seus direitos de família. Agende uma reunião. Presencial ou on-line.
Vieira Neto Advogados em Guarujá, corpo jurídico com mais de 40 especialidades do direito.
O que podemos fazer por você hoje?
Somos renomados e respeitados por representar os interesses de nossos clientes com alta qualidade em soluções jurídicas complexas bem como por nossa lealdade, aqui você terá o atendimento com transparência, confiança e leveza.
Conte com toda nossa equipe
Dispomos de corpo jurídico e consultores em todas as áreas do direito, com alto índice de soluções à sua disposição para atender todos os desafios que envolvam, seus interesses com parcerias profissionais e de sucesso, seguindo princípios éticos, morais e as leis.
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O cenário jurídico no Brasil, exige preparo, escolha bem o seu representante diante das adversidades que está sofrendo. O escritório Vieira Neto Advogados oferece assessoria jurídica e consultiva multidisciplinar e está à sua disposição.
Advogado de Família no Guarujá:
A Escolha Certa para Suas Necessidades Jurídicas
Quando se trata de questões familiares, antes de tudo contar com um advogado de família no Guarujá pode fazer toda a diferença. Aqui estão algumas razões pelas quais escolher um advogado local especializado em direito de família é a melhor decisão para você bem como para sua família.
Conhecimento Especializado e Experiência Local
Um advogado de família em Santos possui profundo conhecimento das leis e regulamentos locais, garantindo que você receba a melhor orientação jurídica possível. Com anos de experiência lidando com casos semelhantes na região, estamos bem informados, assim como bem equipados para lidar com qualquer situação que possa surgir.
Atendimento Personalizado e Acessível
De antemão optar por um advogado de família em Santos significa ter acesso fácil e rápido a consultas presenciais. Sobretudo, Isso facilita a comunicação e permite que você discuta detalhes importantes do seu caso pessoalmente, garantindo atendimento mais personalizado e eficaz, porém também atendemos On-line com a mesma qualidade.
Rede de Contatos e Recursos Locais
Advogados locais têm uma rede estabelecida de contatos, incluindo outros profissionais do direito e auxiliares. Então essa rede pode ser crucial para agilizar processos e obter resultados favoráveis para o seu caso.
Compreensão Cultural e Social
Um advogado de família em Santos entende melhor o contexto cultural e social da região, desse modo pode ser uma vantagem em casos que envolvem questões sensíveis ou que requerem uma abordagem personalizada. Portanto estamos familiarizados com as nuances locais e podemos oferecer soluções mais adequadas às suas necessidades.
Reputação e Confiança
É mais fácil verificar a reputação de um advogado local através de referências de amigos, familiares e colegas. Além disso, a proximidade facilita a construção de uma relação de confiança, essencial para o bom andamento do seu caso.
Conclusão
Definitivamente escolher um advogado de família no Guarujá é uma decisão inteligente que pode proporcionar tranquilidade assim como segurança em momentos difíceis. Com conhecimento especializado, atendimento personalizado e uma rede de contatos locais, você estará em boas mãos para resolver suas questões familiares de maneira eficiente e eficaz.
Divórcio e Separação
Orientação e representação em processos de divórcio, assim como divisão de bens e guarda de filhos.
Guarda e Pensão Alimentícia
Assistência em disputas de guarda e estabelecimento de pensão alimentícia.
Adoção
Suporte jurídico em processos de adoção, garantindo que todos os requisitos legais sejam nesse sentido cumpridos.
Violência Doméstica
Proteção e representação em casos de violência doméstica, desde já assegurando a segurança e os direitos das vítimas.
Planejamento Patrimonial
A princípio prestamos consultoria para planejar seu relacionamento ou casamento. Ou seja sua vida precisa ser pensada, não espere o conflito chegar e esperar a bondade do outro.
Inventário e Testamento
Corpo jurídico que conhece todos os detalhes que fazem a diferença para que o inventário tenha o andamento correto em suma sem intercorrências.
O que é divórcio litigioso?
Primeiramente ele acontece, de maneira geral, quando as partes não entram em acordo ainda assim em relação ao divórcio contudo em relação às obrigações que decorrem dele.
Mediação Familiar
A mediação familiar é o método reconhecido e apropriado para resolução da maioria dos conflitos, dessa forma conta naturalmente com o apoio e a disposição de objetivos dos pares, como resultado.
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Divórcio
No Brasil, existem quatro tipos de regime de partilha de bens, que é acordado antes do casamento:
Separação total de bens – cada um fica com o patrimônio que está em seu nome, ou seja, um não tem direito aos bens do outro.
Separação parcial de bens – é o mais comum. Tudo aquilo que foi adquirido na vigência do casamento deve ser partilhado, desde que tenha sido obtido de forma onerosa. Isso significa que se um dos cônjuges recebeu uma herança ou doação, o outro não tem direito a ela.
Comunhão total de bens – cada parceiro tem direito à metade de todo o patrimônio do outro, tenha sido adquirido antes ou depois do casamento. Neste caso, heranças e doações estão incluídas.
Regime misto – O casal monta como quer, podendo combinar os outros regimes. Eles podem optar, por exemplo, pelo regime de separação total de bens nos primeiros cinco anos do casamento, depois passar para a separação parcial.
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Divórcio litigioso
O que é divórcio litigioso?
O divórcio litigioso é o modo contencioso de dissolução de vínculo matrimonial e sociedade conjugal por meio de ajuizamento de ação – sempre em face do cônjuge. #Advogado de família
Ele acontece, de maneira geral, quando as partes não entram em acordo em relação ao divórcio ou em relação às obrigações que decorrem dele.
Alguns doutrinadores defendem que não deveria se utilizar o termo “litígios”, para este tipo de ação. Isso porque, segundo estes, não existe litígio em casos de separação. Entretanto, outros doutrinadores dizem o exato oposto, afinal, segundo o dicionário Michaelis, litígio significa “conflito de interesses, alteração, contenda, questão”, e em um divórcio, geralmente, se têm certos conflitos de interesses.
Os conflitos que podem ocorrer em um divórcio litigioso vão desde a separação de bens, até a guarda dos filhos. Quando o conflito é desse tipo, os pedidos destes podem ser cumulados ao pedido de divórcio.
Já quando o conflito se dá porque uma das partes não quer conceder o divórcio, independentemente da vontade do que se nega a assinar o divórcio, o mesmo acontece, uma vez que a lei não permite que se negue um pedido de divórcio. Assim, cabe ao juiz apenas a decisão sobre os acordos de divórcio.
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Divórcio com base na lei Maria da Penha
O que é violência doméstica com base na Lei Maria da Penha?
A Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 é uma medida para prevenir e coibir a violência doméstica contra a mulher. A lei prevê 05 tipos de violência contra a mulher: Física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.
1. Violência física
Violência física é toda e qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher: Espancamento, lesões com objetos cortantes ou perfurantes, ferimentos causados por armas de fogo, dentre outras formas de agressão física e que tem consequências graves para a mulher.
2. Violência psicológica
Diferente da violência física, a violência psicológica não causa danos físicos, mas sim, danos emocionais. Conforme a Lei Maria da Penha, violência psicológica é caracterizada por qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher ou vise controlar ou degradar suas ações, comportamentos, crenças ou decisões. Veja alguns exemplos de violência psicológica: Ameaças, manipulação, limitação sobre o direito de ir e vir, distorcer ou omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre a sua memória e sanidade (gaslighting).
3. Violência sexual
A violência sexual é segundo definição legal, violência sexual é qualquer conduta que constranja a presencial, manter ou participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. As formas mais comuns de violência são: Estupro, impedir o uso de métodos contraceptivos, obrigar a mulher a relações quando não quer ou estiver dormindo ou sem condições de consentimento, dentre outras ações que possam causar constrangimento e repulsa.
4. Violência patrimonial
Identificar quando ocorre a violência patrimonial é uma das dúvidas mais comuns. E, conforme definição pela Lei Maria da Penha, violência patrimonial é qualquer conduta que possa configurar retenção, subtração, destruição total ou parcial de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos. Eu listei alguns exemplos de violência patrimonial, confira: controlar o dinheiro, deixar de efetuar o pagamento da pensão alimentícia, privar a mulher de bens, valores ou recursos econômicos.
5. Violência moral
Outro tipo de violência contra a mulher segundo a Lei Maria da Penha, é a violência moral. É entendida por violência moral, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Para esclarecer, calúnia é a atribuição de algum fato criminoso que fere a reputação da mulher perante a sociedade. Já difamação é a atribuição de um fato negativo, mas que não seja crime. Por fim, injúria é a atribuição de palavras ou qualidades negativas a mulher: Inventar histórias para os outros com o objetivo de diminuir e constranger a mulher perante a família e amigos, expor a vida íntima da mulher para outras pessoas, fazer críticas mentirosas, desvalorizar a mulher pelo modo de se vestir, dentre outras ações.
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União Estável
União Estável
Contrato de União Estável
O Código Civil traz no artigo 1.723 que a união estável acontece quando duas pessoas se unem e se relacionam de uma forma contínua, pública, duradoura e que possuem o objetivo de constituir uma família. Todos esses requisitos precisam ser preenchidos para que seja configurada a união estável.
A união estável é regulada pelo regime da comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens ou pela separação total de bens, assim como o casamento civil.
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Mediação familiar
A mediação familiar é o método reconhecido e apropriado para resolução da maioria dos conflitos, pois conta naturalmente com o apoio e a disposição de objetivos dos pares. Em sua maioria, através do desgaste da relação, e muitas divergências, não é possível ver esse objetivo comum de acabar com o sofrimento conflitante, mas é um método muito funcional, quando bem informado e disposto é possível transformar os sentimentos e atitudes dos envolvidos, fazendo com que todo tramite do conflito se torne mais leve e rápido de resolver para ambas as partes e seus dependentes. Advogado de família
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Holding Familiar
Holding Familiar
Assessoria em holding familiar para proteção patrimonial e otimizações fiscais
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INVENTÁRIO
INVENTÁRIO
Quando uma pessoa falece, todo o seu patrimônio (bens e direitos) passa a ser transmitido aos herdeiros. Entretanto, esta comunicação não é automática, se faz necessário formalizar pelo instituto do Inventário. Advogado de Família
O inventário é o processo pelo qual se faz um levantamento de todos os bens de determinada pessoa após sua morte. Através deste são avaliados, enumerados e divididos os bens deste para os seus sucessores.
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Partilha de bens
A Partilha de bens é a divisão de patrimônio entre os conjugues, sendo norteada de acordo com a modalidade de regime de casamento escolhida no matrimônio.
ATENÇÃO: As dívidas, contratos e obrigações também entram na partilha de bens.
A partilha de bens pode ser consensual (quando existe acordo) ou litigiosa (quando há conflito de interesses).
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Advogado pessoal
Orientações sobre questões práticas do dia a dia que envolvem assuntos legais de família e ou administrativos, de trabalho, empresarial.
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Paternidade
Investigação de Paternidade
A paternidade atualmente pode vir através de laços por afinidade, adoção e também por consanguinidade. A paternidade é a condição ou o vínculo que liga pais e filhos, já a filiação é o vínculo entre o indivíduo e os pais.
Sabemos que tanto da paternidade como da filiação, existem direitos e obrigações como a pensão alimentícia, dever de guarda, assistência, direitos de herança e também direito de convivência familiar.
Para que o recém-nascido seja reconhecido como cidadão é ter seus direitos, é necessário que logo após o nascimento, ele seja registrado, nesse registro irá constar seu nome de batismo, nome dos pais, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade.
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Alienação parental
Alienação parental é crime, denuncie, a alienação parental só provoca a separação egoísta, não se constrói uma família de verdade utilizando este artifício, não se resolve nenhuma questão com isso no final e apenas destrói a vida dos entes queridos envolvidos.
